A A.R. prepara novas leis

A Assembleia da República prepara-se para receber novos projectos de lei. Uma destinada às motos antigas e outra à segurança nas vias públicas visando os motociclos.

A Motojornal publicou recentemente um artigo, através do qual anunciava a preparação de novas leis relacionadas com motos, na Assembleia da República. Uma tem a ver com o registo legal e de matrícula das motos antigas sem documentação e a outra  visa a "remoção de obstáculos e armadilhas nas vias de circulação rodoviária".

Um dos problemas que afectam os amantes das motos clássicas é a legalização das mesmas, quando não possuem documentos. Já há muito que este assunto é discutido entre a comunidade, o facto da lei não ter orientações precisas no sentido da legalização das motos antigas. Um grupo de trabalho de deputados está a  procurar resolver este vazio legislativo, através de um novo projecto-lei.

Esta iniciativa deve-se ao nosso bem conhecido deputado Miguel Tiago da bancada do PCP, que ficou conhecido entre nós pela sua persistência na concretização e aprovação da Lei das 125cc.

Esta proposta de lei, que se espera consensual entre as restantes bancadas da A.R., conta também com o apoio institucional da FMP, onde também terá um papel importante de intervenção processual. Também se espera que no dia da votação desta Proposta de Lei, as galerias da Assembleia da República contem com  muitos apaixonados, restauradores e apreciadores das motos antigas, num claro apoio a esta iniciativa.

Outro dos assuntos que muito afectam os motociclistas, são os obstáculos nas vias rodoviárias com que todos os dias se confrontam, com grandes riscos de acidentes, colocando em risco a sua integridade física.

Esta proposta de lei, prevê a criação de um "programa de remoção de obstáculos e armadilhas nas vias de circulação rodoviária".

Embora não existam nos Relatórios Anuais da Autoridade para a Segurança Rodoviária, dados que levem a reflectir sobre estes factores, segundo a redacção da proposta de lei, a verdade é que é fácil verificar que os muitos obstáculos que se encontram nas rodovias, como as tintas derrapantes, a colocação de pavimentos polidos, os carris desactivados, as lombas e muitos mais, põem em causa a segurança dos utentes das estradas, em particular os motociclos e demais veículos de duas rodas. 

Especialmente em Lisboa, são por demais evidentes as zonas de perigo que se encontram espalhadas pela cidade. 

Este projecto-lei irá procurar incidir e intervir nas zonas e espaços onde, segundo dados do "Relatório Anual de Sinistralidade Rodoviária", ocorrem 52% dos acidentes rodoviários com vítimas.

Por todo o país, muitos são os exemplos de perigo eminente para quem utiliza as nossas estradas, sobretudo os motociclistas. 

Esperamos que estes projectos-lei sejam aprovados de modo a facilitar e proteger a vida, de quem escolheu a moto para o seu dia-a-dia ou simplesmente a utilize por paixão ou lazer.