ASSALTO DO GOVERNO ÀS MOTOS...
Desta vez é tipo "arrastão da praia de Carcavelos"...
No zumbido de desgraças e maldades que diariamente desafiam a nossa boa disposição, através do áudio e do visual que todos os consumidores de eletricidade estão obrigados a financiar com mais de 36€/ano (Contribuição Audiovisual), houve uma que esta semana suou o alarme das motos: o aumento do Imposto Único de Circulação (IUC).
Como se a ideia de que a farsa das inspeções às motos fosse um fantasma do passado, publicaram já o livrinho de receitas da segunda fase do assalto às motos (e não só). A primeira vinha recheada de segurança (inspeções), a segunda agora apresentada é tipo "gourmet", vem salteada de CO2, o ingrediente incontornável daqueles que não resistem à tentação da componente ambiental…
Na crise existencial em que vivemos, a sagrada e religiosa componente ambiental virou "dizimo". Na cozinha, o sal e o açúcar governam e tomam o lugar da saúde. No governo, a segurança e o ambiente são as políticas chave para acabar com a liberdade do povo. Mas aquilo que perdemos em saúde e liberdade não ganharemos em segurança nem em ambiente , nem tão pouco em sal ou açúcar…
Lê-se na proposta do Orçamento do Estado para 2024 que "o Imposto Único de Circulação (IUC) procura onerar os proprietários de veículos na medida do custo ambiental e viário que estes provocam pela sua utilização na via pública". É isso que dizem mas o que fazem é o contrário: onerar o uso dos veículos de duas rodas a motor que contribuem para a redução das emissões de CO2, para a melhor mobilidade dos cidadãos, bem como para uma melhor gestão dos espaços urbanos, designadamente do tráfego e do estacionamento. O que realmente importa àqueles que nos subtraem, é espremer mais "uns trocos" da nossa carteira, como se ainda não tivesse sido vazada o suficiente por outros da mesma classe.
Segundo o Ministério das finanças, em 2023 os proprietários de veículos pagaram 488,6 milhões (€) em IUC. Há duas categorias de veículos (as mais antigas), em que o IUC não "carrega" tanto, nomeadamente:
Categoria A: cerca de 3 milhões da automóveis ligeiros de passageiros e de uso misto com peso bruto inferior a 2500 kg, matriculados entre 1981 e 30 de junho de 2007
Categoria E: cerca de 500 mil de motociclos, triciclos, quadriciclos e ciclomotores matriculados desde 1992.
A solução vinda da "psicopatia governamental" para acabar com a injustiça das restantes categorias que pagam IUC em excesso, não é reduzir-lhes o IUC mas antes, claro está, aumentar o IUC das categorias que pagam menos, para que fiquem a pagar tanto ou mais que as restantes. Este "milagre da multiplicação", a confirmar-se, irá render 98,1 milhões (€) em 2024 representando um aumento de 20,1% para o total de 586,7 milhões (€) a pagar em IUC.
Recordemos que o IUC da Categoria E abrange todas as matriculas desde 1992 e, até então, divide-se em duas tabelas, uma para matriculas de 1992 até 1996 e outra para matriculas de 1997 até ao presente ano. Existem ainda nesse grupo de motos abrangidas pelo IUC (de 1992 até ao presente ano), os que estão isentos do pagamento do IUC (pela lei prevista no art.º 16.º, n.º 6, do CIUC que isenta pagamentos de impostos inferiores a 10€) e os que não estão isentos porque os valores das tabelas de IUC a pagar são superiores a 10€. Com o aumento anunciado, todas as motos até então isentas (IUC inferior a 10€) vão perder essa isenção e passar a pagar IUC, tal como tínhamos previsto em 2019 ( https://www.facebook.com/.../a.15708127.../2019981681627991/ )
O ministério das finanças avisa ainda todos os que se sentem já roubados pelo IUC que pagaram, que os tetos máximos de 25€ de aumento por veiculo em 2024, serão posteriormente aumentados "até que a taxa de IUC represente a totalidade da tributação relativa ao CO2 emitido por estes veículos".(!)
Tabelas propostas para 2024:
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Cilindrada Matrícula de
Cm3 1992 a 2024
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Até 119 Isento
120 a 250 6,19€
251 a 350 8,76€
351 a 500 21,18€
501 a 750 63,62€
+ de 750 138,15€
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Emissões CO2 Emissões CO2 S/dados CO2 Matrícula de
g/km NEDC g/km WLTP cm3 1992 a 2024
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Até 40 Até 47 120 a 250 10€
41 a 100 48 a 117 250 a 750 20€
+de 100 + de 117 + de 750 30€
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O IUC a pagar é a soma dos valores de ambas as tabelas para cada categoria.
Em 2019 o GAM organizou a Mega Manifestação "Por uma mobilidade mais justa" ( video: https://fb.watch/nHPQNKfdEb/ ) onde nos manifestamos contra o imposto sobre os combustíveis, portagens e o valor absurdo de IUC cobrado especialmente às motos com matricula a partir de 1997 e mais de 750cc. Agora, com a nova proposta, o governo pretende não só retirar a isenção do pagamento do IUC mas obrigar ainda a que os mais sacrificados (+750cc), carreguem com mais um aumento brutal do IUC. Isto claro, querem eles (poucos) contra nós (muitos). Em democracia já estava ganho... mas pelos vistos democracia não é um bem que querem que vivamos…
Alguém sabe onde é que o (i)responsável pelo aumento do IUC dorme? Temos que incomodar quem nos incomoda.
Fonte: GAM
IMAGENS DO QUE JUNTOS JÁ CONSEGUIMOS FAZER EM DEFESA DO MOTOCICLISMO
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